Processo 36384/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/01/2011 17:32
Autuado em 20/01/2011 17:32
Oficio de encaminhamento 014/11
Protocolo Integrado do Estado 203311
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1117/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1117/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1117/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO AUGUSTO ANTUNES YMAMURA
Interessado FLAVIA MITIKO DUARTE YMAMURA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado PAOLA YUMI DUARTE YMAMURA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2013 11:56 AR de devolução de autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2814/2015
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1117/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6147/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 944/2015 -
10/06/2015 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2814/2015 -
04/05/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 7110/2015 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
04/05/2015 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2255/2015 -
15/04/2015 10:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1737/2015 -
18/03/2015 20:57 S2C Acórdão nº 1117/2015 -
18/03/2015 20:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2015 -
09/03/2015 10:07 GACAC  
02/12/2014 17:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 682/2015 -
02/12/2014 17:40 SMPjTC Parecer nº 20083/2014 - Pelo registro do ato Pensão. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14- TP.
31/07/2013 10:42 DICAP Parecer nº 18167/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/07/2013 14:27 S1C Certidão de Sessão nº 2060/2013 -
28/06/2013 18:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4119/2013 -
18/03/2013 18:08 SMPjTC Parecer nº 3310/2013 - legalidade e registro Retorno em face de Despacho do e. Relator. Designação do ato instrutório. Análise jurídica mediante Parecer. Irrelevância. Ratificação do Parecer Ministerial pelo registro do ato
24/03/2012 09:57 DIJUR Parecer nº 4650/2013 - Pensão. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
16/02/2012 08:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 569/2012 -
04/11/2011 08:17 SMPjTC Parecer nº 1369/2012 - legalidade e registro Pensão concedida pelo Município. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
02/06/2011 19:05 DIJUR Parecer nº 7417/2011 - PENSÃO MUNICIPAL. LEGALIDADE DO ATO CONCEDENTE. PELO REGISTRO.
20/01/2011 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6147/2011 -

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